Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisão judicial. Nulidade. Ocorrência. Falta de fundamentação.
Hipótese que não é de fundamentação deficiente ou concisa, mas de ausência total de fundamentação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Crédito trabalhista. Empresa em recuperação judicial.
de sua prorrogação ou conversão da recuperação judicial em falência.
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Discordância sobre o pedido de alienação judicial
Modelo de Petição
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Alienação judicial sem observância das preferências legais
Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 12:08
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 11:40
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
A intervenção judicial no rompimento contratual
Robson Zanetti é doutorado em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:11
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:17
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:33
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:30
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:02
Sikêra Jr. condenado a indenizar Xuxa
Especialista explica como funcionará decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 16:05
Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos
Hoje essa atualização depende de decisão judicial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:54
Declaratória c/c indenizatória. Negativação indevida
Não comprovação de impugnação judicial. Regularidade presumida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 12:40
Ação rescisória. Termo inicial do prazo de decadência
Pronunciamento judicial. Trânsito em julgado por capítulos
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:00
Suspenso julgamento sobre representação judicial de entidade de classe
Execução judicial deve ser proposta individualmente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:55
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:05
Tributário. Apreensão de documentos e equipamentos durante fiscalização fazendária.
Ingresso no estabelecimento empresarial sem autorização judicial.